Advocacia especializada em INSS de obras e ISS da construção civil.
Atuamos na regularização de obras para quem busca economia tributária e preza por segurança jurídica e respaldo técnico especializado.
- Carla Loureiro
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Soluções e Entregas:
Nossa atuação busca a excelência técnica e o pleno cumprimento da legislação na regularização da obra, contemplando:
1. Assessoria Jurídica Especializada
A base de todo o nosso trabalho é uma análise jurídica aprofundada em cada obra de construção civil, com um olhar técnico que vai muito além da burocracia, identificando detalhes na documentação que não são vistos por quem não é especialista.
- Análise técnica e tributária da documentação da obra
- Interpretação estratégica da legislação trabalhista, previdenciária e fiscal
- Identificação de oportunidades legais de redução dos tributos com base em materiais e mão de obra
- Elaboração de pareceres e embasamentos jurídicos sólidos
- Atendimento a proprietários, investidores, construtoras e incorporadoras
Essa etapa possibilita resultados juridicamente seguros e embasados, com foco em conformidade e eficiência tributária.
2. Acompanhamento Técnico da Regularização
Acompanhamos todas as etapas administrativas da regularização da obra junto aos órgãos competentes, assegurando o correto cumprimento das exigências legais.
- Inscrição da obra no CNO (Cadastro Nacional de Obras)
- Preenchimento completo do SERO com dados técnicos e previdenciários
- Transmissão da DCTFWeb da obra à Receita Federal
- Emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND de INSS de obra)
- Acompanhamento contínuo durante todo o processo de regularização
Cada etapa é feita com atenção aos detalhes e com conhecimento técnico alinhado à legislação e aplicado à construção civil.
3. Revisão e Recuperação de INSS de obra e ISS Pagos
Realizamos a revisão tributária de obras já concluídas, avaliando possíveis valores pagos a maior e orientando quanto às formas legais de restituição ou compensação.
Mesmo que o INSS da obra já tenha sido quitado, nossa equipe revisa detalhadamente os valores recolhidos para identificar cobranças indevidas ou excessivas.
Também prestamos consultoria para regularização de débitos de ISS junto ao município, com foco na conformidade fiscal e na prevenção de autuações.
Cada caso é analisado à luz da legislação vigente, com foco em segurança jurídica, transparência e eficiência tributária.
Somos um escritório de advocacia especializado em regularizações de obras.
Nossa entrega não termina com a emissão da CND de INSS de obra!
Garantimos que todo o processo seja feito com respaldo técnico e jurídico para resistir a auditorias e fiscalizações futuras.
- Buscamos por economia tributária legítima, baseada em documentos e interpretações legais sólidas
- Segurança jurídica firmada por suporte jurídico após a conclusão do serviço
- Confiança para negociar, averbar, financiar ou transferir seu imóvel sem entraves
A sua economia é construída com estratégia e protegida com responsabilidade jurídica.
Sobre a Dra. Carla Loureiro
Com mais de 18 anos de experiência no setor da construção civil, a Dra. Carla Loureiro atua de forma especializada na aplicação da legislação tributária em obras perante a Receita Federal, com foco na conformidade legal e na adequada apuração de tributos.
Sua trajetória inclui mais de 15 anos como coordenadora jurídica na área trabalhista de uma das maiores construtoras do Brasil, o que lhe proporcionou uma visão técnica, estratégica e prática sobre a tributação no segmento da construção civil.
Com sólida formação jurídica e atuação interdisciplinar nas áreas tributária, trabalhista e previdenciária, realiza análises técnicas e juridicamente fundamentadas voltadas à regularização e ao planejamento tributário de obras.
Formada em Direito, possui pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, em Processo Civil, além de especializações em Direito Previdenciário e em Relações Trabalhistas e Sindicais.
O escritório Carla Loureiro tem como princípio a segurança jurídica.
Todas as análises são conduzidas com base na legislação vigente, pela própria advogada — professora e palestrante — com atuação reconhecida na aplicação legal do INSS sobre obras, sempre observando os preceitos éticos e técnicos da advocacia.
Mantenha-se Informado: Saiba Mais Sobre Regularização de Obras
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Perguntas Frequentes
Contratar um advogado especialista em INSS de obras não é mais caro do que fazer por conta própria?
Pelo contrário. A falta de conhecimento das reduções legais faz com que a maioria pague mais INSS do que o devido. Nossa especialidade é aplicar todas as deduções estratégicas, garantindo uma economia real que, na maioria dos casos, compensa o investimento no serviço especializado, além de blindar você contra riscos.
Qual a garantia de que a regularização será feita de forma correta e não terei problemas futuros?
Esta é a nossa principal entrega: segurança jurídica absoluta. Somos especialistas e pioneiros na legislação. Isso significa que não apenas “preenchemos sistemas,” mas dominamos a lei para garantir que toda redução seja 100% legal e sustentável, protegendo seu patrimônio de autuações e multas futuras.
Tenho pressa em resolver. O serviço especializado não demora mais devido à burocracia legal?
Nossa expertise agiliza o processo. Enquanto a burocracia da Receita Federal é complexa, nós organizamos todo o processo e lidamos com a legislação rapidamente, conciliando a sua urgência com a segurança jurídica de que o processo estará 100% certo.
Posso apenas 'dar um jeito' na CND para vender o imóvel logo?
Soluções “baratas” ou incompletas trazem o risco de autuações, multas e bloqueios no futuro. Nossa missão é entregar a CND com total segurança, garantindo que o imóvel seja vendido ou transferido sem entraves e com seu patrimônio valorizado e protegido a longo prazo.
Minha obra é antiga/está com problemas de averbação no cartório. Vocês conseguem regularizar em casos complexos?
Sim, a complexidade é a nossa especialidade. Com mais de 18 anos de experiência no setor e domínio jurídico, garantimos soluções seguras e estratégicas, independente da situação..
Já paguei o INSS da minha obra. Posso reaver parte desses valores?
Sim! Mesmo que o INSS da sua obra já tenha sido pago, é possível revisar os valores recolhidos e identificar eventuais cobranças indevidas ou excessivas. Caso haja valores pagos a mais, é possível solicitar a restituição ou compensação, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Nosso time analisa cada caso com base na legislação vigente para garantir que você tenha acesso a todo o valor que é seu por direito.
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